Com eSocial a fiscalização vai crescer| 11/03/2016

Em janeiro de 2017, começou a valer o módulo referente à Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informações sobre condições ambientais do trabalho e rotinas dos funcionários. O impacto...

Legislação
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Conta pode ser indicada para várias restituições do Imposto de Renda| 10/03/2016

Quando duas ou mais pessoas têm conta corrente (ou de poupança) conjunta, ela pode ser indicada para o recebimento de restituições do IR tanto do primeiro titular como dos demais.

Essa possibilidade facilita a vida dos contribuintes, especialmente no caso de...

Imposto de Renda
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IR: Saiba como declarar o 13º salário atrasado| 10/03/2016

Devido às dificuldades financeiras, pelo menos, quatro dos 26 estados brasileiros — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins — não quitaram o 13º salário dos servidores públicos em 2015.

O adiamento do pagamento tem causado...

Imposto de Renda
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Prazo de Entrega da RAIS termina em 18/Março| 10/03/2016

Para o ano base 2015, o prazo para a entrega da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais encerra-se no dia 18/03/2016. O prazo não será prorrogado.

Dentre outros, estão obrigados a declarar a RAIS:

1) Os inscritos no CNPJ com...

Imposto e Tributos
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Primeiro lote de restituições do Imposto de Renda será pago em junho| 09/03/2016

A Receita começará a pagar no dia 15 de junho as restituições do Imposto de Renda deste ano. Será o primeiro dos sete lotes normais.

Os demais lotes serão restituídos nos dias 15 de julho, de agosto, de setembro e de dezembro. Em outubro, no...

Imposto de Renda
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Demissão de doméstico pode ser feita pelo eSocial, mas sistema é difícil| 09/03/2016

As demissões de trabalhadores domésticos realizadas a partir desta terça-feira (8) devem ser registradas por meio de uma nova ferramenta disponível no site eSocial.

O registro de desligamentos, que havia sido prometido para o final do ano passado, era uma das...

Legislação
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Dilma sanciona aumento de cinco para vinte dias de licença-paternidade| 09/03/2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8) projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país.

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada pela petista sem vetos faz...

Legislação
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