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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) desistiu de propor um feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce, que se tornou Santa Dulce dos Pobres em 2019. A proposta, aprovada na Comissão de Educação do Senado, segue para análise da Câmara dos Deputados...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) o decreto (9.539/2021) que institui o calendário oficial de 2022. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração...
A Comissão de Educação do Senado aprovou, na quinta-feira (18), a criação de um feriado nacional em homenagem à Santa Dulce do Pobres. A previsão é que a celebração seja em 13 de março, dia da morte da religiosa em...
O governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições para os informais.
Ao contrário das duas vezes anteriores, em que o Executivo foi o principal...
Na semana passada, o governo federal publicou o decreto nº 10.854, documento que simplifica diversas normas trabalhistas e as reúne em 15 pontos. A maior novidade fica no capítulo sobre a alimentação do trabalhador, que traz uma flexibilização para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para análise do...
A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas.
O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994, que previa a inativação da empresa que não procedesse a qualquer arquivamento por...