Governo deve renovar suspensão de contrato e redução de jornada| 02/03/2021

Com o aumento das medidas de distanciamento social em vários estados para conter a disseminação da Covid-19, o governo deve anunciar nesta semana um pacote de medidas para dar um alívio às empresas. Entre elas a renovação dos acordos de...

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Governo quer decreto para 'simplificar' regras trabalhistas| 01/03/2021

O governo colocou em consulta pública um decreto para consolidar a regulamentação de regras trabalhistas e acabou virando alvo de críticas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê...

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Senado aprova projeto com novo marco legal para startups| 25/02/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que institui um marco das startups, empresas jovens com baixo custo e perfil inovador em diferentes setores da economia. 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado,...

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Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central| 25/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias.

Com a...

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Postos terão dificuldades para seguir decreto de Bolsonaro| 24/02/2021

Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba, segundo análise da federação da...

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Decreto obriga postos a exibir composição do preço de combustível| 23/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto que obriga postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em...

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Empresa pode exigir uniforme e orientar visual, mas não impor| 12/02/2021

Ao longo da pandemia, não faltaram piadas sobre reuniões em que funcionários estavam de camisa social por cima e pijama e chinelo na parte de baixo.

Flexibilizada durante o período, a vestimenta no trabalho é um tema que gera dúvidas tanto dos...

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