Copyrights © 2025. Todos os direitos reservados Siscon Contabilidade
Copyrights © 2025. Todos os direitos reservados Siscon Contabilidade
No dia 15 de abril, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 79 sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu, em seu perfil oficial nas redes sociais neste domingo (19), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reedite a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, uma espécie de minirreforma trabalhista.
A...
Discutir e dar esclarecimentos, especialmente aos profissionais da contabilidade, sobre as principais medidas trabalhistas e os impactos na rotina das empresas contábeis provocados pelas Medidas Provisórias (MPs) nº 927, de 22 de março, e nº 936, em vigor desde...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.
O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a...
Na competência concorrente, prevalece a norma de maior abrangência, em face dos interesses maiores da nação e do efeito integrador. Dessa forma, o direito à saúde se sobrepõe à atividade econômica. Com base nesse entendimento, o...
A Operação Fiscalização Integrada da Prefeitura de Maringá recebeu nos três primeiros dias - entre sexta-feira e ontem - 3.445 denúncias no telefone 156. Serviço opera 24 horas. Resultaram em 450 vistorias e 164 notificações...
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos da União. O pedido foi feito por ofício encaminhado à...