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O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro a Lei 13.874/2019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. A nova legislação tem como objetivo principal reduzir a burocracia para os empresários.
Entenda os principais pontos da...
No início da temporada de contratações de temporários para o fim de ano, o governo editou um decreto que regulamenta as regras para a modalidade de trabalho. A nova lei não traz mudanças de regras, mas confirma e deixa mais claras normas e...
Entusiastas da flexibilização do trabalho aos domingos, um dos pontos mais controversos da MP da Liberdade Econômica, derrubado do texto em agosto, renovam as esperanças de resgatar o projeto. A expectativa é que a medida entre na nova rodada de mudanças...
A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas comerciais, o registro de outras unidades em outros estados pode ser feito diretamente da mesma Junta Comercial da matriz, em...
Os grupos criados pelo governo há dois meses para desenhar a nova rodada de mudanças na lei trabalhista começam a entregar seus relatórios. O núcleo comandado por Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, que ficou responsável pelos estudos de direito...
Embora otimistas com o pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo, o maior desde a Constituição de 1988, especialistas consultados pelo GLOBO avaliam que alguns pontos devem encontrar resistência para aprovação no Congresso. Ainda assim, a...
Com o final de ano se aproximando, muitas empresas já começam a se preparar para o período de férias coletivas. Por se tratar de um período em que a carga de trabalho é reduzida as organizações aproveitam para dar folga para os seus...