O governo do Paraná lançou no dia 14 de agosto, o programa Descomplica. A iniciativa visa reduzir a burocracia no Estado e simplificar a abertura de novas empresas. A promessa é de que será possível abrir um novo negócio em apenas um dia.
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O governo federal iniciou no mês de julho o processo de flexibilização das normas de segurança e saúde do trabalho. Nesse primeiro momento as mudanças abrangeram apenas três das 36 normas reguladoras (NRs). A expectativa, no entanto, é que...
A Portaria 404, colocada em consulta pública no último dia 30 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, quer simplificar o processo de registro de produtos, insumos e serviços para o fabricante...
O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década. O volume está no patamar de 2007. Até junho deste ano, o volume residual despencou a 959 mil...
Depois de ser aprovada na Câmara e no Senado , a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, está na berlinda. Isso porque líderes partidários querem que o texto da medida seja reanalisado pelos deputados antes de ir à...
Os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019 foram divulgados durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (28/8). Com foco na produtividade, celeridade,...
O Poder Judiciário registrou, pela primeira vez em 15 anos, uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de 2017.
A informação foi dada pelo presidente...