Os trabalhadores podem encontrar dificuldades para reconhecer o tempo de serviço especial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo frequente a utilização da Justiça para obtê-lo. Podem ter direito trabalhadores expostos a agentes nocivos de forma...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício de auxílio-doença concedido à parte autora, desde a data da cessação administrativa,...
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou a legalidade da licença adotante de 180 dias para uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio...
Parece “causo” repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto. Mas ele passa bem e apelou ao EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses, Antônio Carlos da Silva, de 62...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criou regras e uma tarefa específica no Meu INSS para atender pedidos de reativação de BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso ou bloqueado por falta de atualização no CadÚnico...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade rural alegando que a autora não teria preenchido os requisitos necessários para a referida concessão.
Na análise do caso em...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1 ) de negar provimento ao...