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Aposentada teve reconhecido tempo comum de trabalho e o INSS terá de recalcular o valor de sua aposentadoria. Assim decidiu a juíza Federal Vanessa Vieira de Mello, da 7ª vara previdenciária de SP.
A autora ingressou com ação contra o INSS com...
Mais de 160 mil pessoas, só no estado do Rio de Janeiro, esperam análise de pedidos do INSS. Os problemas vão desde pedidos de aposentadoria que não saem, até segurados que esperam há anos para receber o benefício.
Há seis anos,...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a...
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a ter a renda corrigida, caso o cálculo do benefício tenha sido feito errado ou alguma contribuição não tenha sido contabilizada.
O pedido de revisão, porém, tem...
Mulher que sofreu acidente automobilístico no trajeto para o trabalho e ficou com sequelas permanentes receberá auxílio-acidente do INSS. Assim decidiu a juíza de Direito Ana Carolina Achoa Aguiar Siqueira de Oliveira, da 3ª vara Cível de...
Apesar de não preenchido critério de renda, criança com deficiência terá restabelecido benefício assistencial do INSS. Assim decidiu o juiz Federal Jacques de Queiroz Ferreira, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da...
A concessão de pensão por morte teve um crescimento de quase 70% no acumulado de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. No período, a concessão saltou de 273.742 em 2020 para 462.373 em 2021.
Segundo o...