A partir desta semana, começa a valer a isenção federal em cima de compras online importadas de no máximo US$ 50. A medida vale somente para empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme.
Os negócios que escolherem integrar o Remessa...
Neste ano, o governo deu início ao programa Litígio Zero. O objetivo é diminuir o número de brasileiros endividados com o governo federal por meio de descontos no valor de débitos.
Originalmente, o prazo para aderir ao programa era até o dia 31...
A Justiça Federal concedeu a uma dona de casa o direito ao benefício do INSS. O motivo é a incapacidade temporária de trabalhar.
De acordo com a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, a atividade da dona de casa é...
Atualmente, a anáise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma automática ocorre em 23% dos casos. Em até 3 anos, o Instituto pretende atingir a porcentagem de 50% de análises automatizadas.
Esta análise ocorre por...
Nesta semana, a Receita Federal paga o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) de 2023. Por conta da taxa Selic, há um acréscimo de 2,07% no valor.
Para consultar a restituição, basta acessar o portal da LEIA MAIS
A Receita Federal informou que, para os contribuintes que realizaram a dedução indevida dos valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o prazo para regularizar a própria...
Em São Paulo, uma empresa de transporte coletivo e uma seguradora foram condenadas a indenizar idoso em R$ 90,2 mil junto a uma pensão vitalícia, que é de 70% do valor de um salário mínimo. O homem ficou gravamente ferido após um acidente entre um...