BC inicia Open Banking nesta segunda-feira (01)

O Banco Central começou a tirar do papel o Open Banking, sistema que, na prática, permitirá que clientes de bancos compartilhem dados para obter ofertas mais vantajosas de outras instituições.

A primeira fase, que entra em vigor nesta segunda-feira, consiste na autorização para que dados públicos, como condições de contratos e taxas de juros, sejam compartilhados entre concorrentes.

Ao longo do ano, mais três etapas serão cumpridas. A expectativa é que, a partir de agosto, já seja possível que entidades participantes ofereçam propostas a clientes de competidores, o que deve beneficiar consumidores.

Após o sucesso do Pix, o Open Banking é a próxima aposta na agenda de inovações do BC. O diretor de Regulação da autoridade monetária, Otávio Damaso, diz que o sistema de compartilhamento de dados é seguro.

O início do processo servirá como uma espécie de “teste”. A ideia do BC é preparar o terreno para uma série de medidas que prometem aumentar a competição e diminuir os juros no setor bancário.

No planejamento inicial, o programa começaria a ser implementado em 30 de novembro do ano passado. Mas, a pedido de algumas instituições financeiras que consideravam o prazo apertado, o BC adiou para agora.

Na prática, entre outras alterações, o Open Banking deve ajudar o consumidor na tomada de empréstimo, quando estiver totalmente implantado.

Um exemplo: o cliente tem uma conta no banco X que oferece empréstimo com juros de 2% ao mês e 24 meses para pagar. Ele pode verificar se outra instituição tem condições melhores sem sair de casa.

Pelo aplicativo desse outro banco, o cliente permitiria o compartilhamento de seus dados, como o histórico de crédito e de pagamentos, a fim de receber uma oferta com condições melhores.

O objetivo do BC é estimular a concorrência A expectativa é abrir espaço para inovações, com produtos mais diversificados e personalizados.

Produtos mais baratos

O compartilhamento de dados depende totalmente da decisão do cliente. Nenhuma instituição poderá visualizar essas informações sem o consentimento do consumidor.

Por enquanto, clientes não precisarão tomar nenhuma ação, já que só dados públicos serão compartilhados na primeira fase.

Mas Patrícia Thomazelli, sócia da Rennó Penteado Sampaio Advogados e especialista em direito bancário, avalia que consumidores já poderão se beneficiar:

— Se você, por exemplo, está na dúvida de onde contratar um crédito pessoal e quer saber quais são as maiores e menores taxas praticadas pelos cinco maiores bancos, ou pelas fintechs, será mais fácil comparar.

Quando for a hora de decidir sobre o compartilhamento, a especialista ressalta que a regulação do BC garante a segurança dos dados, mas recomenda atenção:

— O grande ponto para os clientes, antes de solicitar essa portabilidade de dados, é ter certeza de que tem uma relação de confiança com a empresa que vai recebê-los.

Outra mudança diz respeito à diferença de informações entre grandes bancos e fintechs, por exemplo. Os bancões lidam com um volume muito grande de dados por estarem há mais tempo no mercado e terem uma ampla base de clientes.

No Open Banking, eles serão obrigados a compartilhar informações dos clientes, caso haja autorização, com fintechs e outros bancos, que com isso poderão oferecer produtos melhores ou mais baratos.

Thiago Alvarez, fundador e diretor executivo do Guiabolso, faz parte do conselho deliberativo do BC para a implementação do Open Banking.

Segundo ele, a mudança é “gigante”, com mais facilidade para abrir contas, contratar produtos e obter taxas menores, com análise de risco personalizada:

— É igual à internet em 1993 ou 1994, quando começou a ir para o consumidor. Foi o momento que mudou o mundo? Não, o que vai mudando são as aplicações que você vai fazendo em cima. Aqui é a mesma coisa, não é da noite para o dia mudou tudo, mas vai mudar as possibilidades que você tem de construção.

Alvarez lembra que o próprio Guiabolso, que é um aplicativo que reúne e organiza as informações financeiras dos clientes, deve ser afetado pelo Open Banking.

'Arena de rouba-monte’

Carla Sarkis, gerente executiva de Negócios Digitais do Banco do Brasil, acredita que o Open Banking vai fazer as instituições financeiras brigarem pelos clientes:

— Vai haver um bombardeio de “traga seu dado para eu comparar, deixa eu ver se te entrego alguma coisa melhor”. Será uma arena aberta de rouba-monte — diz, ressaltando que o novo sistema deve ainda estimular parcerias.

Guilherme Assis, diretor executivo da fintech de gestão de investimentos Gorila, ressalta que a mudança será estrutural, de longo prazo. Ele aponta como benefícios ao consumidor “maior competição, melhor experiência e melhores preços”.

Assis acredita que os brasileiros vão se adaptar rapidamente ao Open Banking, que pode ajudar a expandir a base de pessoas que têm conta em banco porque estimula que as instituições procurem novos mercados:

— Não acho que terá resistência. Do ponto de vista educacional, o aumento da competição vai estimular a educação do consumidor, porque a instituição que oferece o melhor produto e o melhor preço vai querer que o consumidor entenda como tomar a decisão para poder ir naquele produto que é melhor e mais barato.

A segunda fase do Open Banking está marcada para julho. É quando as instituições poderão acessar informações de cadastro dos clientes, além de dados de transações e operações de crédito.

Na fase três, que deve começar em agosto, será disponibilizado o serviço de iniciação de pagamento entre instituições participantes. O cliente poderá movimentar a conta em uma instituição A por meio de um aplicativo da instituição B, por exemplo. Além disso, os participantes poderão encaminhar propostas de operações de crédito.

A ser implementada em dezembro de 2021, a quarta e última fase abrange os dados que poderão ser compartilhados para operações de câmbio, seguros, investimentos e previdência, por exemplo.