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O Projeto de Lei (PL) 4.358/2023 institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana.
A finalidade é conceder um certificado para as empresas que promovam saúde mental e bem-estar dos funcionários a partir de critérios. As ações devem ir de encontro com o texto da legislação.
Agora, o PL aguarda sanção presidencial.
Com informações de Agência Senado. Saiba mais.