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As concessões de aposentadorias especiais para trabalhadores de áreas insalubres subiram 36% na comparação entre os períodos de janeiro a setembro de 2020 e de 2019, passando de uma média mensal de 1.689 no ano passado para 2.292 neste ano, segundo dados do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social).
Considerando levantamentos feitos nos meses de setembro (última atualização no Beps), o avanço das concessões deste benefício é de 87% em relação ao mesmo mês de 2019 e de 70% sobre 2018.
O índice de judicialização no último mês disponível no Beps é de 96%, sendo possível considerar que a Justiça está acelerando as concessões desse benefício.
"É quase inatingível conseguir esse benefício no INSS, por isso as pessoas acabam procurando a Justiça para conseguir a aposentadoria especial", diz a advogada Adriane Bramante.
Para especialistas em Previdência, o rigor na análise das provas pelo INSS aumenta o número de pedidos indeferidos que acabam indo parar na Justiça.
Soma-se a essa rigidez o acúmulo de decisões recentes de segunda instância e tribunais superiores que têm quebrado barreiras impostas pelo INSS, além das novas regras estabelecidas na reforma da Previdência.
Nem a pandemia tem afetado o aumento de concessões judiciais. Entre abril e setembro, quando os postos do INSS fecharam por causa da Covid-19, houve alta de 47% na média mensal de concessões do benefício na Justiça: de 1.817 para 2.679 na comparação entre os períodos de 2019 e 2020.
"O Poder Judiciário tem melhorado seu índice de produtividade e o motivo é que os processos que antes tramitavam fisicamente, agora estão tramitando por meio digital", afirma o advogado previdenciário Fernando Gonçalves Dias, que acredita que em 2021 o número de concessões ainda vai continuar alto, se comparado com os anos de 2018 e 2019.