A prioridade dada pelo governo Lula à reforma tributária reacende o debate da tributação sobre as empresas no Brasil. O país tem uma das maiores alíquotas cobradas do setor corporativo no mundo, de acordo com dados da Tax Foundation, principal...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a reforma tributária vai dar um “choque de eficiência” no país. Para ele, a medida vai ser ainda mais importante para os estados do que para a União, diante da complexidade do ICMS....
O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, termina no dia 31 de março.
Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se...
O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, termina no dia 31 de março.
Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se...
A Receita Federal disponibilizou a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas:
- correção do apontamento de erro para advertência na ausência do registro H005 com motivo = "01" e data de...
O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, nesta terça-feira (07).
Segundo a PF, as investigações...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as...