Veto à prorrogação da desoneração da folha será votado no dia 4| 22/10/2020

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da...

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Uma em cada cinco normas federais criadas são da área tributária| 21/10/2020

Praticamente 1 em cada 5 normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. A tributação respondeu por 15% das emendas constitucionais, 19% das leis ordinárias e complementares e 27% das medidas...

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Sindicatos fazem ato pela prorrogação da desoneração da folha| 21/10/2020

Sindicatos de trabalhadores das empresas afetadas pelo veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento fizeram nesta terça-feira (20) uma manifestação em Brasília na qual pediram...

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Governo decide não excluir inadimplentes do Simples em 2020| 20/10/2020

O governo decidiu não excluir as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional do regime especial em 2020. A medida também vale para Microempreendedor Individual (MEI).

A decisão atende a um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às...

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Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenos| 20/10/2020

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação.

Na última...

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Proposta de fusão de PIS e Cofins eleva carga em relação ao PIB| 20/10/2020

O Ministério da Economia estima que o tributo proposto pela pasta para substituir PIS e Cofins arrecade mais em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) do que o montante recolhido pelas duas taxações em 2019 e também na média dos cinco anos...

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Projeto quer moratória para o Simples| 19/10/2020

Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos pequenos empresários para quitar as pendências com...

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