O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, nesta segunda-feira (28/11), a marca de R$ 1,8 trilhão.
O montante representa o total de impostos, taxas e contribuições que o brasileiro pagou desde o...
O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações, que tem a meta de arrecadar R$ 125 bilhões em 2016, para fechar o ano com valor igual ao...
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a ação for ajuizada após a Lei Complementar...
A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência pública promovida nesta segunda-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio da Subcomissão de Avaliação do Sistema...
O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira, dia 14, instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas...
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade do INSS que têm direito ao 13º poderão fazer a consulta ao valor exato da segunda parcela do benefício a partir do próximo dia 17.
As informações...
Os serviços de limpeza não constituem vedação ao Simples Nacional, ainda que prestados mediante cessão ou locação de mão de obra.
Observe-se ainda que os serviços de zeladoria e portaria não se confundem com os...