O deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) é o novo relator da reforma tributária que está em discussão em Brasília desde o ano passado.O paranaense entra para substituir André Moura (PSC), indicado...
Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos especial de atuação para combater fraudes à cobrança administrativa e execução fiscal, que foi chamado de Gaefis.
De acordo com a portaria, o...
Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além de poder desafogar o caixa das pequenas.
Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma...
A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais benefícios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez.
Um dos principais sintomas de que as fraudes são comuns é a...
A Receita Federal disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13), consulta pública sobre procedimento que facilitará a exportação destinada às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. As sugestões deverão ser feitas até o...
Nada menos que 668.440 micros e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, estão inadimplentes junto à Previdência Social, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo não recolhimento do tributo. As dívidas alcançam...
Com 380 votos, todo o quórum presente, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, dia 04, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007 – Crescer sem Medo.
Um de seus principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento...