Governo quer flexibilizar cumprimento de cotas de Jovem Aprendiz| 06/04/2022

Antes mesmo de as sugestões do Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional (GT) serem avaliadas pelo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o governo prepara uma Medida Provisória para flexibilizar o cumprimento das cotas do programa Jovem Aprendiz. O Estadão/Broadcast...

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MP que regulamenta o home office é publicada| 31/03/2022

A medida provisória 1.108, que regulamenta as regras para o trabalho em home office, também chamado de trabalho remoto ou teletrabalho, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). A MP já havia sido anunciada na sexta-feira pelo...

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MP que regulamenta o home office é publicada| 28/03/2022

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Governo prepara MP para combater camelódromo digital| 25/03/2022

O Ministério da Economia prepara medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e despontam como um sucesso no país. Críticos, como...

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Eu posso abrir uma empresa com nome negativado?| 23/03/2022

Muitas pessoas tem o grande sonho de empreender em algum negócio, entretanto, tem dúvidas se podem abrir empresa com nome negativado.

Na verdade não existe nenhuma lei que desabone pessoas com nome sujo em abrir um CNPJ, afinal, o CPF de um sócio com...

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Direitos e deveres no home office ainda carecem de regras claras| 23/03/2022

Conta de luz mais cara, jornada de trabalho sem fim e dificuldades de promoção futuras para quem optar por não voltar ao escritório. Quase dois anos após o início das medidas de distanciamento e com as empresas tentando voltar ao modelo presencial, o...

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Ministério do Trabalho reconhece mais de 20 profissões| 17/03/2022

O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou, por meio da página oficial da pasta no site do governo federal, a inclusão de 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas as de sommelier, skatista...

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