A pandemia de coronavírus fez com que as festas de rua do Carnaval fossem canceladas pelo segundo ano consecutivo em praticamente todas as cidades do país devido ao avanço da variante ômicron da Covid-19. Com o cancelamento das celebrações, muitos...
As empresas têm até o dia 28 deste mês para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos de 2021. O documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda.
No comprovante de rendimentos devem ser informados os...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Deputados rejeitaram alterações feitas pelo Senado, e agora o texto vai à sanção do presidente Jair...
O Congresso promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão. O texto, então, passa a valer e fazer parte da...
Na esteira da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria n° 671/2021 trouxeram nova regulamentação sobre o registro eletrônico de controle de jornada. O Decreto já está em vigor e...
A demissão em comum acordo ocorre quando a empresa e o colaborador definem o fim do contrato de trabalho de forma consensual. Essa opção foi incluída na Reforma Trabalhista para flexibilizar negociações e regulamentar práticas que já eram...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 9 de fevereiro, o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem demitir funcionários não vacinados por justa causa. Os ministros decidirão se referendam, ou não,...