Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017, a nova lei levou à...
A Empresa Simples de Crédito (ESC), demanda antiga do setor empresarial, se tornou realidade desde 24 de abril, quando a Lei Complementar nº 167, que regulamenta a modalidade, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo das ESCs é democratizar o acesso de Micro e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil.
A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a...
Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca os conselhos profissionais como entidades da iniciativa privada, sem nenhuma relação com a...
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881) deve ser complementada por outras ações para reduzir a burocracia no ambiente de negócios . Segundo o relator do texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), setores não contemplados pela...
A Medida Provisória 881 , conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi aprovada nesta quinta-feira pela comissão especial que analisava o tema no Congresso. O texto, proposto pelo governo e de relatoria do deputado Jerônimo Goerge n (PP-RS), foi editado com o objetivo...
A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Ao todo, foram alterados, reescritos ou...