Entre as medidas previstas pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para aqueles que há mais de 45 dias aguardam concessão de benefício de incapacidade temporária, está o Atestmed.
O serviço permite que os...
Um projeto de lei prevê a criação do selo de Boas Práticas de Acessibilidade às empresas que invistam na acessibilidade do local às pessoas com deficiência foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
O site 'De Boa na Rede' foi lançado pelo Ministério da Justiça nesta semana; o objetivo é auxiliar os pais no que diz respeito à proteção das...
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra qualquer forma de desconto àqueles cujo benefício por incapacidade temporária (previamente conhecido como auxílio doença) passe por conversão que o torne benefício por...
Foi aprovado hoje (11), pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o teto de 1,84% de juros ao mês às operações de crédito consignado realizadas pelos que recebem aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social...
Quarta-feira que vem (16), a separação obrigatória de bens em casamentos que envolvam maiores de 70 anos será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O mesmo assunto será julgado para casos de união estável. Tal regime de bens...
Nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei 458/23 pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde nomeará comissão para conceder o certificado no caso de a empresa seguir diretrizes que promovam a saúde mental e o bem-estar da...