Copyrights © 2024. Todos os direitos reservados Siscon Contabilidade
Copyrights © 2024. Todos os direitos reservados Siscon Contabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que requisitou ao Judiciário a não obrigatoriedade de devolver valores que havia recebido indevidamente do Instituto...
A prova de vida voltou a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do...
O valor de uma única contribuição pode ser determinante para aumentar a renda de quem se aposenta pelo INSS. Parece bom demais para ser verdade, mas essa possibilidade é real.
A reforma da Previdência de 2019 criou a permissão para o descarte de...
Mesmo com demora superior a 10 anos para ajuizar o pedido, uma viúva terá direito à pensão por morte do marido, falecido em 2008. A mulher vai receber, também, as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo - apenas neste ponto será...
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por...
O INSS (Instituto Naconal do Seguro Social) negocia a transferência de mil trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para auxiliar no atendimento a beneficiários da Previdência Social.
O órgão federal...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oficializou uma regra que proíbe o pensionista de receber valores atrasados do benefício originário –aquele que gerou pensão– em revisões administrativas.
Esse tipo de pedido já costumava...