Você sabia que familiares e vítimas da covid-19 têm direito a receber benefícios previdenciários? Entre eles, estão: auxílio-doença, acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e pensão por morte....
Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 8 mil a um segurado pela demora em...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (9), no "Diário Oficial da União", uma portaria que define regras para a remarcação de perícias médicas. A norma fixa prazos para reagendamentos e orienta os segurados...
Quando comprovada a existência de situação de miserabilidade e de grave risco social, é possível restabelecer o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao...
Um total de 7.308.698 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda precisa fazer a prova de vida até dezembro de 2021, para não ter o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e...
O juiz Paulo Roberto Paulo, da Comarca de Panamá (GO), concedeu pedido de tutela antecipada de agricultor para concessão de aposentadoria rural por idade. Na decisão, o magistrado determinou o INSS passe a pagar o benefício no valor de um salário-mínimo...
Na última terça-feira (31), o governo federal anunciou sua estimativa de valor para o salário mínimo de 2022, que vai alterar o valor máximo que o INSS poderá pagar aos seus beneficiários.
Atualmente, o chamado teto dos benefícios...