Bolsonaro veta suspensão de prova de vida do INSS até dezembro| 03/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (2) dispositivo aprovado pelo Congresso para suspender a exigência de prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia.

A...

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Nos oito primeiros meses deste ano, o auxílio-doença e as aposentadorias por invalidez lideram a lista de atrasados pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª...

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Saiba quando desistir da aposentadoria para ter um valor maior| 01/09/2021

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que discorda do valor informado na carta de concessão do seu benefício pode abrir mão dele para tentar uma renda melhor, mas é preciso ficar atento para não ficar no prejuízo.

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Remuneração de gestante afastada é salário-maternidade, diz TRF-4| 01/09/2021

Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, uma empresa a enquadrar os valores pagos a gestantes afastadas como...

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Segurados recebem BPC após decisões da Justiça Federal| 31/08/2021

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm recorrido à Justiça para conseguir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) nos casos em que a autarquia tradicionalmente rejeita a concessão.

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Deputada quer contabilizar cuidado materno para aposentadoria| 30/08/2021

Inspirada no Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, nome do projeto argentino que reconhece os cuidados maternos como trabalho e o contabiliza para a aposentadoria, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto...

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Mulher com deficiência e situação de risco social consegue BPC| 27/08/2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para uma mulher de 39 anos de idade, moradora de Salto do Lontra (PR). A autora da...

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