O Supremo Tribunal Federal – STF julga se um relacionamento de longa duração e simultâneo ao casamento pode gerar efeitos previdenciários. O Plenário iniciou a análise do tema de repercussão geral na última sexta-feira (25), no Recurso...
O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebe uma resposta negativa do órgão após fazer um pedido de revisão consegue mais dez anos para tentar a correção do benefício na Justiça.
A decisão foi...
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 30, que revisará cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária até dezembro deste ano e que as convocações dos segurados começarão a ser feitas na próxima...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acessarem a plataforma Meu INSS vão encontrar um formato novo no aplicativo e na página na internet. Duas mudanças merecem destaque: a confirmação de recebimento de...
A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita o recálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, vai ficar para o segundo semestre...
O plenário do STF iniciou a análise de tema de repercussão geral que discute a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem data prevista para finalizar em 2 de...
Quando é exercido com uso de arma de fogo, o trabalho do vigilante dá direito a aposentadoria especial. O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) usou esse entendimento para, por unanimidade, manter...