Governo adia mudanças no MEI para 2021| 10/12/2019

Depois da polêmica no fim de semana em torno da exclusão de 14 categorias , a partir de janeiro, do regime do Microempreendedor Individual ( MEI ), o governo decidiu segurar para 2021 as mudanças que pretendia fazer no programa.

A equipe econômica, contudo,...

Imposto e Tributos
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Receita libera consulta ao último lote do IR 2019| 09/12/2019

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, 9, a consulta ao sétimo e último lote  de restituições de  Imposto de Renda  da Pessoa Física. Para fazer a consulta, o interessado deve acessar o  site  ou ligar para 146, com o...

Imposto de Renda
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Proposta de reforma sindical acaba com registro e fiscalização| 09/12/2019

O governo Jair Bolsonaro prepara uma reforma para que os sindicatos passem a funcionar com a lógica de livre mercado. Pela proposta, o Estado deixaria de ter participação na relação entre empregados e empregadores.

A atuação das...

Legislação
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Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha| 09/12/2019

O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo Jair Bolsonaro, ser suficiente para bancar uma desoneração completa – incentivo para...

Imposto e Tributos
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MP acaba com multa adicional de 10% do FGTS| 07/12/2019

A Medida Provisória (MP) que criou o programa Verde Amarelo também acabou com a multa adicional de 10% do FGTS pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa.

A MP não altera, porém, a multa de 40% que os trabalhadores recebem na...

Imposto e Tributos
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Inventário de estoque deve ser enviado o quanto antes ao contador| 07/12/2019

Chegamos ao final de mais um ano. Acredito que para muitos 2019 não foi um ano fácil. Mas, a expetativa é que o período mais complicado tenha ficado para trás. Quem sabe 2020 não seja o início de um novo período de crescimento, não...

Obrigações Acessórias
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Dois anos após a reforma trabalhista o que mudou?| 07/12/2019

No último mês a reforma trabalhista completou dois anos. Com a promessa de melhorar e modernizar as relações de trabalho, a reforma promoveu a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação em...

Legislação
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