Homem é condenado a prisão por ameaçar divulgar fotos íntimas| 26/01/2021

Um homem acusado de criar um perfil falso nas redes sociais para ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-companheira foi condenado a quatro anos de prisão por extorsão. A decisão foi divulgada no domingo (24) pelo Tribunal de Justiça de São...

LEIA MAIS

MPT orienta que empresas usem o nome social de pessoas trans| 26/01/2021

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica com sete princípios que devem nortear os direitos nas relações de trabalho da população LGBTQI+. O documento atende à necessidade de uma base direcional para empresas e...

LEIA MAIS

Mulheres que xingaram criança terão que pagar indenização| 25/01/2021

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

O fato...

LEIA MAIS

Pet shop é condenado por lesões após banho e tosa de cachorro| 20/01/2021

Os magistrados da 2ª turma Recursal Cível do RS condenaram um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para mulher que teve o seu cachorro lesionado durante banho e tosa. O caso aconteceu em Porto Alegre.

A autora da ação afirmou...

LEIA MAIS

Mulheres que xingaram criança terão que pagar indenização| 19/01/2021

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

O fato...

LEIA MAIS

Passageira receberá R$ 10 mil por atraso de 7 horas em viagem| 18/01/2021

Uma passageira receberá indenização da Latam no valor de R$ 10 mil, por danos morais, após chegar ao destino final da viagem com sete horas de atraso. A decisão que reformou a sentença é da 17ª câmara de Direito Privado do Tribunal de...

LEIA MAIS

Prefeitura vai indenizar paciente ofendida por médica| 15/01/2021

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a recurso e manteve sentença que condenou o município de Praia Grande a indenizar em R$ 10 mil uma paciente e seu filho por danos morais. A médica que os atendeu no hospital disse que a mulher era...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: