Empresa é condenada por comercialização indevida de produto| 11/12/2019

Um fornecedor contratado por uma empresa para desenvolver seu projeto terá de pagar dano moral. A decisão é do juiz de Direito Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, ao reconhecer que o fornecedor não só...

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LGPD entra em vigor em 2020, mas empresas antecipam proteção| 10/12/2019

Você já teve que  fornecer informações que considerou excessivas  para uma empresa? E-mail, endereço, último salário, contatos de familiares e até a opção religiosa viraram alvos do interesse de...

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Prazo prescricional de cobrança feita por boleto é de cinco anos| 10/12/2019

O prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou...

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Prazo prescricional de cobrança feita por boleto é de cinco anos| 05/12/2019

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LGPD entra em vigor em 2020, mas empresas antecipam proteção| 04/12/2019

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Recuperação judicial: entenda o que é e como funciona| 03/12/2019

Com lojas espalhadas por todo o mundo, a Forever 21, rede varejista de moda fundada em Los Angeles, na Califórnia, virou notícia ao confirmar que vai entrar com um pedido de recuperação judicial - , cerca de 350 lojas da rede, incluindo 178 nos Estados Unidos, devem...

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Especialistas divergem sobre necessidade de novo Código Comercial| 06/11/2019

Em audiência pública nesta terça-feira (5), especialistas do Direito divergiram sobre a necessidade de um novo Código Comercial, embora haja consenso sobre ser preciso modernizar as normas existentes. O debate foi realizado na comissão temporária para a...

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