GOL é condenada a indenizar família em R$ 10 mil por voo perdido| 22/01/2020

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes deverá pagar R$ 10 mil a um pai belo-horizontino e ao filho dele por causa de um atraso de 12 horas no voo que os levaria de Vitória (ES) à capital mineira. O menino, à época dos fatos, tinha 11 anos.

A 14ª...

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Farmácia indenizará cliente por erro em remédio manipulado| 17/01/2020

Uma cliente, que teve reação alérgica ao ingerir medicação manipulada por drogaria que utilizou substância diferente do prescrito no receituário médico, receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15 mil. A...

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Atraso de voo, por si só, não gera dano moral| 16/01/2020

Atraso de voo por si só não geral dano moral. Com este entendimento, a 8ª Vara Cível de Vitória negou o pedido de indenização por danos morais de seis passageiros que teriam embarcado em um voo que chegou quase 3 horas atrasado ao seu...

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Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar limite| 14/01/2020

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual nº 16.898/2010, correspondente a 30%. Assim decidiu o juiz Pedro Ricardo Morello Godoi...

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Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços| 14/01/2020

A Claro S/A terá que pagar indenização por danos morais a uma consumidora que processou a empresa por falhas nos serviços de telefonia e internet. Segundo o advogado Rogério Rodrigues, que representou a cliente, os problemas no fornecimento de serviço...

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