Governo confirma que vai fazer ajustes no eSocial| 17/05/2019

A carga tributária brasileira não é adequada, não apenas pelo seu tamanho, mas pela sua complexidade que acirra as disputas, observou secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em entrevista...

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Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTF| 16/05/2019

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.

São sete (7) videoaulas, em...

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Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e DCTFWeb já está disponível| 16/05/2019

Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para a sua empresa,...

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Governo anuncia que versão do eSocial para PMEs sai ainda em maio| 10/05/2019

O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao participar de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesse...

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Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho| 10/05/2019

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...

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Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa| 09/05/2019

A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da...

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MEI tem até o dia 31 deste mês para entrega da declaração anual| 04/05/2019

Em março deste ano o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou a marca de 8 milhões. O programa, que em 2019 completa 10 anos, foi lançado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores...

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