Planejamento Tributário: como se preparar para 202010/12/2019
Imposto e Tributos
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Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro| 29/11/2019
Os gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia de R$ 104,79 após o fim do casamento de seus donos. O juiz de Direito Guacy Sibille Leite, de Ribeirão Preto/SP, homologou divórcio consensual entre as partes, que...
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Discordância quanto a cuidados não impede posse compartilhada| 29/10/2019
A 7ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve decisão liminar que determinou que casal separado se reveze na posse de cachorro de estimação, após o término do relacionamento. Segundo a Turma, a discordância quanto aos cuidados do animal...
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Pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai| 17/10/2019
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado.
Caso
A ação de alimentos ajuizada pela filha...
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Qual o tempo limite para o pagamento da pensão alimentícia?| 08/10/2019
A regra é de que os filhos têm direito a pensão alimentícia até que atinjam a maioridade, ou seja, até completarem seus 18 anos, se não estudarem. Entretanto, de acordo com Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pagamento de alimentos ao filho...
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Judiciário não pode anular contrato com cláusula de arbitragem| 02/10/2019
Contratos que preveem que conflitos serão definidos por meio de arbitragem não podem ser anulados pelo Judiciário. Segundo decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, essas cláusulas são...
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Pesquisa revela que consumir glicose aumenta chances de acordo| 19/09/2019
Uma pesquisa feita pela juíza de Direito Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes.
De abril a dezembro de 2018, uma...
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Justiça concede direito de visitas do dono ao seu cachorro| 18/09/2019
Decisão recente da Justiça de São Paulo garantiu o direito de visitas do dono ao seu cachorro, que em decorrência da dissolução da união estável, estava impedido pela ex-companheira de manter contato com o seu animal de...
