Trabalhador não comprova assédio moral e é condenado| 08/07/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de funcionário contra uma empresa de tecnologia. De acordo com a decisão da 3ª Turma, unânime, as provas e testemunhas apresentadas...

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Governo retoma discussões de uma nova reforma trabalhista| 08/07/2020

O governo Jair Bolsonaro retomou as discussões de uma nova reforma trabalhista e sindical. As propostas serão feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e com medidas para os informais.

Um grupo de especialistas, criado no ano passado e...

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Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária| 07/07/2020

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.

O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de...

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Ações trabalhistas envolvendo correção monetária são liberadas| 06/07/2020

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quarta-feira, que as ações relacionadas ao índice de correção de dívidas trabalhistas podem continuar a tramitar até que o plenário da Corte decida o que...

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Ações trabalhistas envolvendo correção monetária são liberadas| 06/07/2020

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Gilmar dá nova decisão sobre correção trabalhista| 03/07/2020

Uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou a polêmica em torno do índice aplicado em correção monetária em ações trabalhistas. O despacho é desta quarta-feira (1º).

No...

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Obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho| 02/07/2020

Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas. A determinação do uso...

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