Mulher pagará indenização por desistir de adoção após um mês| 25/09/2020

No último dia 14, uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após desistir de um processo de adoção em 2010, no Ceará. A criança foi devolvida ao abrigo público depois de um...

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Justiça permite troca de sobrenome de criança para homenagear avô| 25/09/2020

Duas crianças, representadas pela mãe, poderão retificar o registro civil para suprimir o sobrenome da avó materna e acrescentar o sobrenome do avô materno. A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/MS ao dar provimento ao recurso da...

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Homem que finge pobreza, mas ostenta luxo deve pagar pensão| 23/09/2020

Um homem que dizia não ter situação financeira estável, porém ostentava riqueza incompatível com esse argumento foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão alimentícia de dois filhos gerados em seu ex-relacionamento....

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Desconto em mensalidade escolar pode ser abatido de pensão| 22/09/2020

Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de um pai para que fosse abatido de sua contribuição mensal o desconto concedido pelo colégio da filha em razão da...

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Filho pode ter nome do pai biológico mesmo com pai socioafetivo| 22/09/2020

A existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica, e nem afasta as responsabilidades dela decorrentes para o pai biológico. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar...

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Pai que descumpriu medidas de isolamento não poderá visitar filha| 21/09/2020

A juíza de Direito Rosa Ferreira de Castro, da 7ª vara de Família de Salvador/BA, determinou que as visitações paternas a uma criança deverão ocorrer de forma não presencial, enquanto durar o afastamento social.

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Justiça converte, por liminar, separação judicial em divórcio| 21/09/2020

A juíza de Direito Caroline Vahia Concy, da vara única de Glória de Dourados/MS, converteu, por decisão liminar, separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão consigna que o...

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