Saiba quais documentos precisam ser guardados após declaração06/07/2020
Imposto de Renda
NOTÍCIAS
Fique por dentro
STJ quer achatar curva de pedidos de recuperação judicial| 23/06/2020
Com a expectativa de que a pandemia leve a uma onda recorde de pedidos de recuperação judicial pelas empresas, cresce a preocupação de que o Poder Judiciário não dê conta dessa nova demanda.
Com atuação no Superior...
LEIA MAIS
Pequenas empresas podem perder o acesso ao Carf| 10/03/2020
Os processos tributários de pequeno valor podem não chegar mais ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A possibilidade deve-se à proposta de inserção do artigo 24 à Medida Provisória 899/2019, conhecida como MP do Contribuinte...
LEIA MAIS
TRF-3 facilita isenção do Imposto de Renda para aposentado| 09/03/2020
Quem depende do INSS para sobreviver sabe que não é nada fácil. Se o segurado estiver com doença grave, a situação piora com os gastos do tratamento médico. A isenção do Imposto de Renda foi criada justamente para atenuar a...
LEIA MAIS
TRF considera ilegal penhora de bens sem autorização judicial| 17/12/2019
As indústrias do Rio de Janeiro e Espírito Santo obtiveram um relevante precedente para sócios e administradores de empresas com débitos tributários. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região se manifestou pela ilegalidade da...
LEIA MAIS
Relator no STF vota por considerar crime o não pagamento de ICMS| 12/12/2019
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um processo que discute se é crime um comerciante deixar de pagar o ICMS que declarou à Fazenda estadual.
A discussão é se o não pagamento do ICMS...
LEIA MAIS
Fisco veta compensações de empresas que discutem PIS-Cofins| 09/12/2019
A Receita Federal vem usando a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins como justificativa para vetar compensações feitas por contribuintes. Isso aconteceu com pelo menos duas exportadoras que haviam utilizado créditos escriturais das...
LEIA MAIS
Processos tributários duram em média 19 anos no Brasil| 29/11/2019
A conclusão de um processo tributário no Brasil leva em média 18 anos e 11 meses, na soma das etapas administrativas e judiciais. O resultado está no estudo “Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil”, publicado nesta quinta-feira (28/11) pelo...
