Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país22/07/2019
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Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país| 22/07/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil.
A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a...
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Governo prepara nova MP para reduzir burocracia| 22/07/2019
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881) deve ser complementada por outras ações para reduzir a burocracia no ambiente de negócios . Segundo o relator do texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), setores não contemplados pela...
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Empresa Simples de Crédito democratiza acesso a dinheiro| 22/07/2019
A Empresa Simples de Crédito (ESC), demanda antiga do setor empresarial, se tornou realidade desde 24 de abril, quando a Lei Complementar nº 167, que regulamenta a modalidade, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo das ESCs é democratizar o acesso de Micro e...
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Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país| 19/07/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil.
A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a...
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Entidades reagem a fim de adesão a conselho de classe| 19/07/2019
Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca os conselhos profissionais como entidades da iniciativa privada, sem nenhuma relação com a...
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Governo prepara nova MP para reduzir burocracia| 18/07/2019
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Governo cria PEC que limita conselhos profissionais| 15/07/2019
O governo apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) para alterar a legislação voltada aos conselhos profissionais. O texto tira a obrigatoriedade de adesão dos profissionais em alguns casos e limita poderes das...
