Lei de falências espera dar maior agilidade aos processos| 26/01/2021

A nova Lei de Falências entrou em vigor no sábado, dia 23, com a promessa de dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial (RJ) no País, mas também cercada por incertezas provocadas pelos vetos aplicados pelo presidente Jair Bolsonaro a medidas...

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Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?| 25/01/2021

Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até serem demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabalho.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal...

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Nova Lei de Falências entra em vigor| 25/01/2021

A nova Lei de Falências (14.112/20) entrou em vigor neste sábado, dia 23. A atualização foi publicada em 24 de dezembro e, entre outros pontos, permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de...

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Empregada que tirou máscara no trabalho não deve ser dispensada| 22/01/2021

Por entender que a dispensa por justa causa foi desarrazoada e desproporcional, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sentença que reverteu a justa causa de uma funcionária de telemarketing dispensada por tirar a máscara dentro da...

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Projeto define crime de pedofilia no Código Penal| 21/01/2021

O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que a Constituição...

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Corte e suspensão de jornada e salários podem retornar| 21/01/2021

Renovar, mais uma vez, o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução  de jornada e salário do trabalhador é uma possibilidade que está sendo analisada pela equipe...

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Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?| 21/01/2021

Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até serem demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabalho.

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