
10/12/2019
Imposto e Tributos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que inclui o Anexo 3 - Calor na Norma Regulamentadora (NR) 9, que trata do Programa de Prevenção de...
Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR 16, que...
O governo Jair Bolsonaro prepara uma reforma para que os sindicatos passem a funcionar com a lógica de livre mercado. Pela proposta, o Estado deixaria de ter participação na relação entre empregados e empregadores.
A atuação das...
No último mês a reforma trabalhista completou dois anos. Com a promessa de melhorar e modernizar as relações de trabalho, a reforma promoveu a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação em...
O governo federal lançou no último mês um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos em primeiro emprego. Batizada de Emprego Verde e Amarelo, a proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP)...
O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro",...
A Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar de Maringá (Sema) fez um balanço da Operação Ipojuca que aconteceu no começo de novembro. Foram listadas 79 empresas, das quais 61 visitadas, sendo 14 notificadas e uma embargada. Foi grande número de empresas...