STF livra pequenas empresas de novas regras do ICMS no comércio online| 18/02/2016

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança de ICMS no comércio eletrônico.

Em vigor desde janeiro, as...

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Nova Dirf traz mais responsabilidades| 17/02/2016

Vem ano, vai ano e a quantidade de tributações só aumenta. Dentre os impostos, todo ano as pessoas físicas e jurídicas que pagam ou creditam rendimentos com retenção de Imposto de Renda e as empresas que contratam serviços com...

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STF julgará acesso da Receita a informações bancárias| 17/02/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária amanhã para julgar uma das questões tributárias mais importantes atualmente: se a Receita Federal pode ou não ter acesso a informações bancárias dos...

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Licença-maternidade de seis meses tem baixa adesão de empresas| 17/02/2016

Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estariam aptas a fazer isso de imediato.

Esse é o universo de companhias brasileiras que...

Legislação
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Criminosos oferecem restituições em golpe do Imposto de Renda| 16/02/2016

Tudo começa com uma quadrilha que oferece a contribuintes a alternativa de receberem restituições do Imposto de Renda. Os golpistas costumam cobrar em média R$ 50 de taxa para cada R$ 300 obtidos a título de devolução.
 
Os...

Imposto de Renda
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Empresas criam ferramentas para facilitar pagamento do ICMS| 16/02/2016

Os novos procedimentos para pagamento de ICMS no comércio eletrônico fizeram surgir rapidamente ferramentas tecnológicas que têm como objetivo agilizar a emissão de guias de recolhimento.

Para usá-las, o empresário deve emitir a nota fiscal...

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Projeto que eleva teto do Simples gera “forte impacto” nas contas públic| 16/02/2016

O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que “gera forte impacto nas contas públicas” o projeto que tramita no Senado que prevê elevação do teto do faturamento anual de empresas vinculadas ao Simples Nacional, dos atuais R$ 3,6...

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