Crise do coronavírus já responde por 20% das ações trabalhistas| 25/05/2020

Ao longo dos últimos 30 dias, 455 trabalhadores entraram na Justiça diariamente alegando que foram demitidos em função da crise do novo coronavírus. Eles afirmam que, após a dispensa, não receberam o conjunto ou parte das verbas rescisórias...

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Trabalhadores vão à Justiça para antecipar saque do FGTS| 22/05/2020

Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho.

A situação de calamidade pública pela pandemia do coronavírus...

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Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia| 22/05/2020

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os acordos entre patrões e empregados têm se realizado sem...

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Demitir e mandar a conta para o estado leva a disputa judicial| 21/05/2020

O artigo da legislação trabalhista que transfere aos entes públicos a responsabilidade por indenizações quando o trabalho tiver que ser paralisado não poderia ser aplicado às demissões realizadas por empresas durante a pandemia do...

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Como evitar processos trabalhistas por causa do coronavírus?| 18/05/2020

Empresas têm demonstrado insegurança quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a covid-19 como doença ocupacional. Além de preservar a integridade dos funcionários, redobrar as medidas de prevenção ao...

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Coronavírus não justifica suspensão de acordo trabalhista| 18/05/2020

Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado. 

Foi com base nesse entendimento que a desembargadora Sônia Aparecida Gindro, da...

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Empresa exigir uso de camiseta com propaganda não gera dano moral| 14/05/2020

A 4ª turma do TST decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa de supermercado, localizado em Lauro de Freitas/BA, não tem direito a indenização por danos morais por ter de usar camisetas contendo propaganda e logomarcas de produtos comercializados pela empresa. A turma...

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