Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar economia| 06/05/2019

Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia - a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios brasileiro e facilitar a retomada do...

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Presidente assina MP para desburocratizar registro de empresas| 06/05/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 30 de abril a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo...

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Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica| 06/05/2019

A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. Agora, a NFS-e ganha vídeo explicativo e informativo. De...

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MP da Liberdade Econômica pode gerar insegurança jurídica| 06/05/2019

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica é importante para facilitar o ambiente de negócios no Brasil, mas terá que ser mais debatida e detalhada pelo Congresso Nacional para que se evite uma série de inseguranças jurídicas, avaliam...

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Transição de sistema será principal desafio na reforma tributária| 06/05/2019

A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do governo precisa ser em segurança jurídica, na simplificação de...

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Cadastro positivo muda análise de crédito do consumidor| 04/05/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 8 de abril a lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao cadastro positivo. O banco de dados que existe desde 2011, mas com participação voluntária, compila o histórico de pagamento de...

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MEI tem até o dia 31 deste mês para entrega da declaração anual| 04/05/2019

Em março deste ano o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou a marca de 8 milhões. O programa, que em 2019 completa 10 anos, foi lançado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores...

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