O que é a MP da Liberdade Econômica e qual sua importância| 05/08/2019

O Congresso Nacional tem até 28 de agosto para votar a Medida Provisória 881/2019, proposta pelo governo federal em abril para flexibilizar aspectos da atividade empresarial no Brasil e incentivar o crescimento econômico. 

Um estudo da Secretaria de...

Legislação
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Saque do FGTS começa em 13 de setembro para poupadores da Caixa| 05/08/2019

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupança na Caixa deve obedecer o seguinte cronograma:...

Imposto e Tributos
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Banco Central autoriza depósito em conta por boleto| 05/08/2019

Os clientes de bancos poderão usar boletos bancários para fazer depósitos nas próprias contas. A medida consta de circular aprovada na quinta-feira (1º) pelo Banco Central (BC) e também beneficia clientes de demais instituições de pagamento,...

Legislação
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Novas normas de segurança facilitam abertura de empresa| 05/08/2019

Com a proposta de simplificar a regulação, o governo Bolsonaro alterou as NRs (Normas Regulamentadoras) relativas a questões de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Nessa reformulação do arcabouço legal, publicada na...

Legislação
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Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno pela Câmara| 04/08/2019

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de julho, em primeiro turno, a proposta de reforma da Previdência. A votação em segundo turno deve acontecer no dia 6 de agosto. Depois, a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para o...

Legislação
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Conheças as principais propostas da reforma tributária| 03/08/2019

Com a reforma da previdência bem encaminhada as atenções se voltam para a reforma tributária. Ao todo são cinco propostas que concorrem para liderar o debate: da Câmara, do Senado, da equipe econômica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200. Para...

Imposto e Tributos
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Governo anuncia o fim do eSocial em 2020| 03/08/2019

O governo federal programou para janeiro de 2020 a extinção do eSocial. No seu lugar, serão criados dois sistemas separados: um para informações trabalhistas e previdenciárias, e outro para dados tributários.

O anúncio da...

Obrigações Acessórias
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